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Beatriz Sales
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Bruno Rollemberg
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há 6 anos
Passo a Passo para juntar um arquivo de áudio na Petição Eletrônica
Na sua petição eletrônica você consegue juntar arquivos de áudio e de vídeo? NÃO?? É uma forma excelente de mostrar a quem irá julgar um meio de prova que precisaria juntar um arquivo físico em...
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Ana Miliane Gomes
Artigo ·
há 9 anos
Após 19 anos, o STF decide pela não inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições Pis e Cofins
Antes de discorremos sobre a tese a ser degustada, é preciso indicar que a matéria tratada é objeto de três súmulas, a saber: nº 258 do Tribunal Federal de Recursos; nº 68 do Superior Tribunal de...
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